65 3642-2921

DIREITO TRIBUTÁRIO

  • Condução de processos administrativos, compreendendo a elaboração de impugnações, recursos e procedimentos visando a recuperação de créditos, bem como a realização de sustentações orais junto aos Tribunais Administrativos.
  • Condução de processos judiciais, promovendo defesa em sede de execução fiscal, propositura de ações contra exigências fiscais, inclusive de caráter preventivo, e objetivando a restituição do tributo, a compensação de indébitos e a recuperação de créditos, bem como a interposição de recursos e a realização de sustentações orais junto aos Tribunais, inclusive no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal.
  • Elaboração de planejamento tributário, visando alternativas que reduzam a carga fiscal.
  • Consultoria e assessoria jurídica na área tributária, que engloba a análise da constitucionalidade e da legalidade da exigência fiscal, com ênfase, inclusive, no agronegócio.
  • Elaboração de legal opinions e pareceres.

R. N Miguel Sutil - Alvorada, Cuiabá - MT, Brasil